Resumo Semanal dos trabalhos do legislativo de Aral Moreira

A Câmara Municipal de Aral Moreira realizou nesta terça-feira, 16 de outubro de 2012, mais uma Sessão Ordinária. Presidindo os Trabalhos da Mesa-Diretora esteve à vereadora Vera Cruz Bonaldo (PSB), tendo como Vice-presidente o vereador Moacir Pagoto (PSD), 1º Secretário vereador Adir Bertoncello (PT), 2ª secretária vereadora Terezinha Rosely Olmedo (PPS), e ainda os vereadores, Maria do Carmo de Oliveira Costa (DEM), Marinete Carvalho da Costa Piveta (PR), Silvana Maria Alves Cordeiro (PPS), Valdir Paulo Soligo (PSD) e Wilson Gonçalves de Oliveira (DEM).

Reivindicações apresentadas pelo Legislativo

- Projeto de Decreto Legislativo nº 43/2012 que aprova o Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado ao Processo nº 02620/2009 referente ao Balanço Geral da Câmara Municipal do Exercício De 2008. Aprovado.

- Projeto de Decreto Legislativo nº 44/2012 que aprova o parecer prévio contrário emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul aos Processos nºs 00000262/2008; 02616 e 000002751/2009; 00004641, 00004642, 00004645, 00004646, 00004647 E 00004648/2010 referente ao Balanço Geral e Orçamento Programa de 2008 da Prefeitura Municipal; Termos de Transferência de Cargo dos Fundos Municipais de Previdência Social, Habitação de Interesse Social, Assistência Social, Investimentos Sociais e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Aral Moreira de 2008; e, Termo De Transferência de Cargo Volumes I e II da Prefeitura Municipal de Aral Moreira de 2009. Aprovado

- Requerimento nº 008/2012 de autoria da vereadora Carmen Oliveira, requerendo a Concessão de Título de Cidadão Aralmoreirense a senhora: Araci Wider de Almeida.  Aprovado.

- Indicação nº 317/2012 de autoria do vereador Tito Bertoncello, subscrita pela vereadora Professora Verinha solicitando ao senhor Edson Luiz de David - Prefeito Municipal e ao senhor João Rocha - Diretor das Agências dos Correios e Telégrafos, a construção de Agências Comunitárias dos Correios nos Distritos de: São Luiz, Assentamento Santa Catarina e Rio Verde do Sul;

- Indicação nº 318/2012 de autoria da vereadora Professora Verinha, subscrita pelo vereador Tito Bertoncello solicitando ao senhor Paulo Corrêa – Deputado Estadual e ao senhor João Henrique Abreu - Diretor de Relacionamento Institucional da OI e MS, a instalação de uma torre para transmissão do sinal de celulares SMP (Serviço Móvel Pessoal), no Distrito de Rio Verde do Sul, localizado a 25 km do Município de Aral Moreira;

- Indicação nº 319/2012 de autoria da vereadora Carmen Oliveira solicitando ao senhor Prefeito Municipal e a senhora Laureci Salete Finger – Coordenadora da Vigilância Sanitária, providências o mais rápido possível, quanto à fossa localizada na Rua 11 de Outubro, próximo à Rua Rio Branco, no Bairro São Bernardo na sede deste Município;

- Indicação nº 320/2012 de autoria da vereadora Carmen Oliveira solicitando ao senhor Prefeito Municipal providências quanto ao recapeamento da Rua 31 de Março, iniciando-se ao lado do Banco do Brasil com término na Linha Internacional, bem como patrolamento de todas as ruas não pavimentadas dos Bairros da sede do Município e nos Distritos de Rio Verde,São Luiz, Vista Alegre e Vila Marques.

 - Ofício nº 003/2012 de autoria do vereador Valdir Soligo – Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, solicitando prorrogação de prazo para estudos dos Projetos de Leis nºs 768/2012 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Aral Moreira – MS para o Exercício de 2013 e 769/2012 que dispõe sobre alteração do Anexo ao Artigo 1º da Lei nº 692/2009, que institui o Plano Plurianual do Município de Aral Moreira – MS, para o quadriênio 2010 a 2013, e dá Outras Providências.

Pedido este que foi atendido pela senhora Presidente, concedendo mais 10 (dez) dias úteis de prorrogação de prazo, a partir de 03/10/2012.

A próxima Sessão Ordinária será no dia 23 de outubro de 2012, terça-feira, às 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal.

Vereadores que possuem nomes Parlamentares:

- Adir Bertoncello: “Tito Bertoncello”

- Maria do Carmo de Oliveira Costa: “Carmen Oliveira”

- Marinete Carvalho da Costa Piveta: “Marinete Carvalho”

- Moacir Pagoto: “Chico Catarina”

- Vera Cruz Bonaldo: “Professora Verinha”

- Terezinha Rosely Olmedo: “Rose Olmedo”

- Valdir Paulo Soligo: “Valdir Soligo”